Processo 183127/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 11:17
Autuado em 26/03/2019 11:17
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2419/2019 da Primeira Câmara, de 03/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão   2419/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
26/08/2019 Acórdão   2419/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCOS JOSÉ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/10/2019 08:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Certidão de trânsito em julgado - 858/19 - S1C, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 239/19 - GATAP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2019 2135 Acórdão nº 2419/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 752/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2019 12:03 DP  
02/10/2019 08:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 863/2019 -
01/10/2019 17:06 DP Informação nº 7687/2019 -
30/09/2019 13:40 GATAP Despacho Processual Diverso nº 239/2019 -
30/09/2019 13:18 S1C  
30/09/2019 13:03 DP  
27/08/2019 15:15 S1C Acórdão nº 2419/2019 -
08/08/2019 10:35 GATAP  
07/08/2019 15:00 SMPJTC  
07/08/2019 11:21 1PC Parecer nº 642/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
06/08/2019 15:27 SMPjTC  
26/03/2019 12:06 CGM Instrução nº 2323/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 752/2019 -

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